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14/03/2019 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.560/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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13/03/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL PARA ENUMERAÇÃO DA LEI PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 331/19-CMR, 13/03/19, EM FACE DE NÃO TER SIDO SANCIONADA E PUBLICADA A LEI NO PRAZO REGIMENTAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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12/02/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PELO OFÍCIO Nº 143/19-CMR, DE 12/02/19 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PRAZO ATÉ 11/03/19.
Origem: Comissão de Segurança Pública-inativa
Destino: Prefeitura do Recife
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12/02/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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12/02/2019 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 24/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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12/02/2019 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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12/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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03/10/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 461/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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17/04/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 18/04 À 03/05/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes