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Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA DA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL” NAS TURMAS DE 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Alcides Teixeira Neto

Data de Apresentação: 17/04/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 24/2019 , Parecer nº 461/2018

Norma Derivada: LEI 18560/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/03/2019 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado - Prazo: 14/03/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

 
 
 
 
 
14/03/2019 00:00:00

Promulgado / Arquivado

LEI Nº 18.560/19 PROMULGADA EM 13/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 33/19, DE 14/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
13/03/2019 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL PARA ENUMERAÇÃO DA LEI PROMULGADA PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 331/19-CMR, 13/03/19, EM FACE DE NÃO TER SIDO SANCIONADA E PUBLICADA A LEI NO PRAZO REGIMENTAL.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/02/2019 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PELO OFÍCIO Nº 143/19-CMR, DE 12/02/19 AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PRAZO ATÉ 11/03/19.
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
12/02/2019 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
12/02/2019 00:00:00

Prolongamento da Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 24/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/02/2019 00:00:00

Reunião Extraordinária

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM EXTRAORDINÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
12/02/2019 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/10/2018 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 461/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
 
 
 
 
 
17/04/2018 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 18/04 À 03/05/18.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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