Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018

INSTITUI O PROGRAMA “MOMENTO DE DESPERTAR”, QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/05/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 534/2018 , Parecer nº 598/2018 , Parecer nº 631/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Segurança Cidadã

  • 3 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/09/2019 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/11/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 631/2019-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, 534/2018-CDHC E 598/2018-CECTE, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA CIDADÃ PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Segurança Cidadã
  • 07/05/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,SEGURANÇA CIDADÃ, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 08 À 21/05/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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