Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 11/04/2018
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/09/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Retirado pelo autor / arquivado
- Prazo: 11/09/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude
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4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
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5 - Comissão de Saúde
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6 - Comissão de Finanças e Orçamento
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10/09/2019 00:00:00
Retirado pelo autor / arquivado
DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 82/19-GAB/VMC, DE 6/9/19, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 10/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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22/05/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECERES NºS 242/18-CS ,371/18-CFO,459/18-CPPJ TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO; E 452/18-CECTE PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM.E EDUCAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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11/04/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ^ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SAÚDE, POLÍTICAS DA JUVENTUDE, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 12 À 25/04/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes