Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/02/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 308/2018 , Parecer nº 116/2018 , Parecer nº 326/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/07/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 19/07/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 19/07/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.507/18 SANCIONADA EM 16/07/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/18, DE 19/07/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADA REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1032/18-CMR, DE 26/06/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI DE 27/06 A 18/07/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/06/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PROJETO APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 25/06/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 326/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BOM COMO DA EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/06/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 28/03/2018 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 116/18-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO NOS TERMOS DA EMENDA SUPRESSIVO APRESENTADA PELA RELATORIA, E 308/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/02/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E; DE EDUCAÇÃO, CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES APOS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 28/02 À 14/03/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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