Projeto de Lei Ordinária nº 15/2018

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI Nº 18.397, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Rodrigo Coutinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/02/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 181/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/02/2021 00:00:00 - Comissão de Legislação e Justiça - Aguardando parecer

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania

  • 04/02/2021 00:00:00
    Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242, DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO COUTINHO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 05/01/2021 00:00:00
    Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 26/04/2018 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 181/18-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 05/02/2018 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06/02 À 22/02/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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