1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 406/2017

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ORIENTAÇÃO POLÍTICO-PEDAGÓGICA RELACIONADA À IDEOLOGIA DE GÊNERO E À EDUCAÇÃO SEXUAL NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Aimee Carvalho

Data de Apresentação: 18/12/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/01/2021 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

 
 
 
 
 
04/01/2021 00:00:00

Arquivado

PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
26/02/2018 00:00:00

Aguardando parecer

ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/02/2018 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06/02 À 23/02/18.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/12/2017 00:00:00

Apresentado em Plenário

LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 05/02/2018. APÓS RECESSO PARLAMENTAR.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0