Projeto de Lei Ordinária nº 383/2017
DENOMINAR-SE-Á “RINALDO BERNARDO MUNIZ” O MERCADO PÚBLICO A SER INSTALADO NO BAIRRO DA VÁRZEA.
Data de Apresentação: 27/11/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 15/03/2019 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 18/03/2019
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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15/03/2019 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.561/19 SANCIONADA EM 15/03/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34/19, DE 16/03/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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21/02/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI, PELO OFÍCIO Nº 207/19-CMR, DE 20/02/19, NO PRAZO DE 21/02 À 18/03/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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21/02/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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20/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 27/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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19/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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18/02/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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16/03/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 86/18-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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05/02/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 23/02/2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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05/12/2017 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 05/02/2018. APÓS RECESSO PARLAMENTAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa