Projeto de Lei Ordinária nº 379/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS SEMÁFOROS DEFRONTE DE HOSPITAIS E ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Data de Apresentação: 22/11/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 25/05/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 29/05/2018
-
1 - Comissão de Legislação e Justiça
-
2 - Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
-
3 - Comissão de Saúde
-
4 - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
-
25/05/2018 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.492/18 SANCIONADA EM 25/05/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 61/18, DE 29/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
07/05/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO 574/2018 - CMR, DE 25/04/2018. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 08 A 28/05/2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
25/04/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
24/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 162/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
23/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
16/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
12/03/2018 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES N°S 49/18-CS E 110/18-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
05/02/2018 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E, DE SAÚDE; DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 06 À 23/02/2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
05/12/2017 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES EM 05/02/2018. APÓS RECESSO PARLAMENTAR.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa