Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO POPULAR”.
Data de Apresentação: 16/10/2017
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 10/05/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 11/05/2018
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1 - Comissão de Legislação e Justiça
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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10/05/2018 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 18.485/18 SANCIONADA EM 08/05/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53/18, DE 10/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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17/04/2018 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO E SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 514/18-CMR, DE 16/04/18. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR DE 18/04 À 10/05/18.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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11/04/2018 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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10/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 151/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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04/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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03/04/2018 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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28/02/2018 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDOS PARECERES NºS 40/18-CLJ E 75/18-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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16/10/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 17 À 30/10/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes