Projeto de Lei Ordinária nº 350/2017

INSTITUI O PROJETO “CULTURA NAS PRAÇAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Autoria: Alcides Teixeira Neto

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/10/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 1219/2017

Matéria Anexada: Parecer nº 416/2018

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/10/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 09/04/2019

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL PREFEITO DO RECIFE 19/12/2018 00:00:00
  • 01/10/2018 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.518/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 01/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 111/18, DE 02/10/18. CONFORME OFÍCIO Nº 53/18-GP/SEGOV, DE 01/10/18 O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.EM 19/12/18 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 08/04/19 ACEITO O VETO EM MAIORIA ABSOLUTA, EM REUNIÃO PLENÁRIA, COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 662/19-CMR, DE 09/04/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/09/2018 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR A LEI PELO OFÍCIO Nº 1496/18-CMR, DE 11/09/18. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI ATÉ DIA 02/10/18.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/09/2018 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/09/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 416/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/09/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 27/08/2018 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/12/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 1219/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Legislação e Justiça
  • 31/10/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,FINANÇAS E ORÇAMENTO; E, DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 01 À 17/11/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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