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01/06/2021 00:00:00
Aceito veto total do Prefeito
ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 01/06/2021.
Origem: Legislação e Justiça-inativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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21/10/2019 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 67/19-GP/SEGOV, DE 18/10/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 123/19, DE 19/10/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO) VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.(TEXTO OFÍCIO VETO NO DOCUMENTO ACESSÓRIO).EM 04/11/19 OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTO DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Legislação e Justiça-inativa
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21/10/2019 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 67/19-GP/SEGOV, DE 18/10/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 123/19, DE 19/10/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE (EM EXERCÍCIO) VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO.(TEXTO OFÍCIO VETO NO DOCUMENTO ACESSÓRIO). ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTO DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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30/09/2019 00:00:00
Aguardando publicação
ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PELO OFÍCIO Nº 2739/19-CMR, DE 25/09/19, PARA EFEITO DE SANCIONAR E PUBLICAR A LEI. PRAZO DE 01 À 21/10/19.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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25/09/2019 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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24/09/2019 00:00:00
Prolongamento da Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA DA EXTRAORDINÁRIA PARECER FINAL Nº 742/19 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA ADITIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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24/09/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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23/09/2019 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA ADITIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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09/05/2019 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 228/19-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 660/19-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM VOTO VISTA PARA APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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02/10/2017 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA; E, DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 18/10/17.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes