Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DO “DIA DO FUTEVÔLEI”, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Fred Ferreira

Data de Apresentação: 21/06/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 568/2017 , Parecer nº 620/2017

Norma Derivada: Lei nº 18386/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/10/2017 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 09/05/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL DO PLO Nº 163/201 PREFEITO DO RECIFE 27/10/2017 00:00:00
  • 10/10/2017 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.386/17 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 10/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 118/17 DE 12/10/17.CONFORME OFÍCIO Nº 102/17-GP/SEGOV, DE 10/10/17, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NO SEU ART. 2º. EM 31/10/17 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 08/05/18 ACEITO O VETO. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 646/18-CMR, DE 09/05/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 20/09/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 8391/117-CMR, DE 18/09/17 PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (PRAZO ATÉ 11/10/17)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/09/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 06/09/2017 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 620/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/08/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 568/17-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 21/06/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 22/06/ À 01/08/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar