Projeto de Lei Ordinária nº 142/2017

DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE AS QUADRILHAS JUNINAS EXISTENTES NA CIDADE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/06/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 550/2017 , Parecer nº 647/2017 , Parecer nº 1175/2017

Norma Derivada: Lei nº 18461/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 15/01/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 10/01/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.461/2017 SANCIONADA EM 10/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05/17 DE 13/01/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/12/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO REDAÇÃO FINAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 9543/17-CMR, DE 18/12/17. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 20/12/17 À 11/01/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 14/12/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 13/12/2017 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA PARECER FINAL Nº 1175/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/08/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 647/17-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 550/17-CECTE OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 12/06/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES.PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 13 À 26/06/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar