Projeto de Lei Ordinária nº 127/2017

DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE OS CABOCLINHOS E AS TRIBOS DE ÍNDIOS EXISTENTES NA CIDADE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/05/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 548/2017 , Parecer nº 646/2017

Matéria Anexada: Parecer nº 1174/2017

Norma Derivada: Lei nº 18460/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 15/01/2018

  • 1 - Comissão de Legislação e Justiça

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 10/01/2018 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.460/2017 SANCIONADA EM 10/01/2018 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 05/17 DE 13/01/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/12/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO REDAÇÃO FINAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SANCIONAR E PUBLICAR LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 9543/17-CMR, DE 18/12/17. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DE 20/12/17 À 11/01/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 14/12/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 14/12/2017 00:00:00
    Prolongamento da Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAENTO DA ORDEM DO DIA PARECER Nº 1174/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 12/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÃRIA COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/08/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 646/17-CLJ, APRESENTANDO EMENDA MODIFICATIVA, BEM COMO OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 548/18-CECTE OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/05/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/05 05/06/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
Nova Pesquisa Voltar