Projeto de Lei Ordinária nº 91/2017

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO MAL DE ALZHEIMER.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/04/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 487/2017 , Parecer nº 696/2017

Norma Derivada: Lei nº 18400/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/10/2017 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado parcialmente

  • 1 - Legislação, Justiça e Redação-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL DO PLO Nº 91/2017 PREFEITO DO RECIFE 26/10/2017 00:00:00
  • 26/10/2017 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.400/17 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 26/10/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 124/17, DE 28/10/17. CONFORME OFÍCIO Nº 104/17-GP/SEGOV, DE 26/10/17,O EXMO.SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 13/11/17 APRESENTADO OFICIO DO VETO EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 18/02/19 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ACEITO O VETO EM VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 190/19-CMR, DE 20/02/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 04/10/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PELO OFÍCIO Nº 8887/17-CMR, DE 02/10/17. PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS ATÉ 27/10/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/09/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 25/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 696/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO E DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/09/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/07/2017 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO O PARECER Nº 487/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/04/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO CÓPIA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; E EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27/04 À 12/5/2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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