Projeto de Lei Ordinária nº 12/2017

DECLARA PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DO RECIFE OS BLOCOS LÍRICOS EXISTENTES NA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Natália de Menudo


Data de Apresentação: 08/02/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 18466/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 17/01/2018

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Legislação, Justiça e Redação-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL PREFEITO DO RECIFE 19/02/2018 00:00:00
Projeto de Lei - EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017 Natália de Menudo 10/10/2017 00:00:00
  • 16/01/2018 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.466/18 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/01/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 07/18, DE 18/01/2018. CONFORME OFÍCIO Nº 07/2018-GP/SEGOV DE 16/01/2018, O EXMO. SR PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO.EM 19/02/17 OF. VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.EM 27/11/18 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO.EM 03/12/18 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO Nº 2002/18-CMR, DE 04/12/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO, JUNTO OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 27/12/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 9568/17-CMR, DE 26/12/17.PRAZO PARA PUBLICAÇÃO DA LEI ATÉ 17/01/2018.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 20/12/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/12/2017 00:00:00
    Reunião Extraordinária
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA PARECER N FINAL Nº 1183/18 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 18/12/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/17 DE AUTORIA DA VER. NATALIA DE MENUDO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 14/11/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 979/17-CLJ E 1076/17-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/10/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM FACE A APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/17 DE AUTORIA DA VER. NATALIA DE MENUDO, O PRESENTE PROJETO RETORNOU ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; E, DE EDUAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA REANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. (PASTA PARA ENTRAR EM PAUTA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/08/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADAS AS 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 08/08/17 E 04/09/17. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.(NA PASTA PARA ENTRAR EM PAUTA)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 11/04/2017 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 99/17-CLJR, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, E 409/17-CECTE, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 13/02/2017 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14/02 À 03/03/17.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes