Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2016
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JOSÉ MARIANO AO PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM PERNAMBUCO (MPT/PE) DR. LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA.
Autoria: Aimee Carvalho
Data de Apresentação: 01/11/2016
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Parecer nº 413/2016 , Parecer nº 414/2016
Norma Derivada:
DL 761/2016