Projeto de Lei Ordinária nº 130/2016

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.246, DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/10/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 468/2016 , Parecer nº 157/2017 , Parecer nº 282/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/07/2017 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 12/07/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 12/07/2017 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.346/17 SANCIONADA EM 07/07/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 78/17 DE 11/07/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 19/06/2017 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO PELO OFÍCIO Nº 5242/17-CMR, DE 16/06/17 PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 08/06/2017 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Redação
  • 07/06/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER FINAL Nº 282/17-CR OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/06/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 05/06/2017 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/12/2016 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 468/16-CECTE E157/17-CLJR AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 19/10/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 20/10 A 04/11/16.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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