Projeto de Lei Ordinária nº 104/2016

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DE PREVENÇÃO AO USO DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO DOPING ESPORTIVO.

Autoria: Luiz Eustáquio

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/07/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 481/2016 , Parecer nº 78/2017

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 4 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 11/01/2018 00:00:00
    Arquivado
    ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/12/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 481/16-CDHC E 78/17-CS AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; EDUCAÇÃO E CULTURA;FINANÇAS, ORÇAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL,FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE DEFESA DOS DIR PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 02 A 15/08/16.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/07/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 01/08/2016.PERÍODO DE RECESSO 06 À 31/07/2016. -
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 28/07/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 01/08/2016.PERÍODO DE RECESSO 06 À 31/07/2016. -
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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