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Projeto de Lei Ordinária nº 48/2016

Texto Integral

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO.

Autoria: Isabella de Roldão

Data de Apresentação: 29/03/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 130/2016 , Parecer nº 141/2016

Norma Derivada: LEI 18229/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/05/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 26/05/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

 
 
 
 
 
23/05/2016 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.229/16 SANCIONADA EM 23/05/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57/16 DE 24/05/16. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/05/2016 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1860/16-CMR, DE 25/04/16. PRAZO PARA SANCIONAR E PUBLICAR ATÉ DIA 24/05/16.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
20/04/2016 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
19/04/2016 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 141/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/04/2016 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
11/04/2016 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/03/2016 00:00:00

Dispensado prazo de emendas

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANALISE E EMISSÃO DE PARECER.( DISPENSADO O PRAZO DE EMENDAS EM REUNIÃO PLENÁRIA. AL)
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
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