Projeto de Lei Ordinária nº 1/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DA CIDADE DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/01/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 08/03/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 07/03/2016 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO Nº 11/16-GAB/VAF, DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 02/02/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENCAMINHADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ HIGIENE SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 04 À 23/02/2016.(AL).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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