Projeto de Lei Ordinária nº 25/2016
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE PROVAS PARA O VESTIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 18/02/2016
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
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4 - Finanças e Orçamento-inativa
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5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
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6 - Comissão de Políticas Públicas da Juventude-inativa
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11/01/2018 00:00:00
Arquivado
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Comissões Permanentes
Destino: Arquivado - AEL
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30/03/2016 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES NºS 03/17-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO; 114/16-CECTE, OPINANDO PELA REJEIÇÃO, E 145/16-CHSBES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. RECEBIDO PARECER Nº 212/16-CDH APRESENTANDO EMENDA MODIFICATIVA AO PRESENTE PROJETO, BEM COMO OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO NOS TERMOS DA EMENDA PROPOSTA. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/ POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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22/02/2016 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES,HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., E, DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/02 À 07/03/2016.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes