Projeto de Lei Ordinária nº 23/2016

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS QUANTO AOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NAS PARADAS DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 08/03/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 07/03/2016 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM CONFORMIDADE COM MEMORANDO Nº 11/16-GAB/VAF, DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 22/02/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA,MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/02 À 07/03/2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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