Projeto de Lei Ordinária nº 22/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO RACISMO", A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 169/2016 , Parecer nº 217/2016

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/06/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 28/06/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 27/06/2016 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.239/16 SANCIONADA EM 27/06/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 72/16 DE 28/06/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 08/06/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 3111/16-CMR DE 06/06/16. PRAZO PARA PUBLICAÇÃO ATÉ DIA 01/07/16.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 01/06/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 31/05/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 217/16, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/05/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 23/05/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/05/2016 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 169/16-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/02/2016 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 23/02 À 07/03/2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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