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Projeto de Lei Ordinária nº 195/2015

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROTETOR HIGIÊNICO DESCARTÁVEL PARA ASSENTO DE VASO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isabella de Roldão

Data de Apresentação: 15/09/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 12/2016 , Parecer nº 64/2016 , Parecer nº 106/2016 , Parecer nº 585/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/01/2018 00:00:00 - Arquivado - AEL - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa

  • 5 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

 
 
 
 
 
12/01/2018 00:00:00

Arquivado

ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
20/10/2015 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECERES NºS 585/15-CLJ E 12/16-CDDH, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, 64/16-CFO E 106/16-CHSBES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA INCLUIR NA PAUTA.
Unidade de Destino: Meio Ambiente, Transporte e Trânsito-inativa
 
 
 
 
 
15/09/2015 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO/ MEIO AMBIENTE, TRANSPORTE E TRÂNSITO/ DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 16/9 A 29/9/15. (pm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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