Projeto de Lei Ordinária nº 178/2015

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO PRECONCEITO RACIAL E NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DO RECIFE.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/08/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 486/2015 , Parecer nº 598/2015 , Parecer nº 613/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/12/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aceito veto total do Prefeito - Prazo: 20/12/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO TOTAL DO PLO Nº 178/2015 PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILH 07/12/2015 00:00:00
  • 07/12/2015 00:00:00
    Aceito veto total do Prefeito
    CONFORME O OFÍCIO Nº 101/15-GP/SEGOV, DE 07/12/15, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137/15 DE 08/12/15, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 20/12/16. COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7020/16 CMR, DE 21/12/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 16/11/2015 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 7688/15-CMR, DE 16/11/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/11/2015 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. (PROJETO APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA) (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/11/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 613/15 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º, PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/11/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/11/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 22/09/2015 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 486/15-CLJ, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA; E 598/15-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 25/08/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 26/08 À 09/09/15.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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