Projeto de Lei Ordinária nº 145/2015

INSTITUI O DIA 25 DE NOVEMBRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RECIFE A CAMPANHA 'PELA PAZ E NÃO A VIOLÊNCIA

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/07/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 470/2015 , Parecer nº 572/2015 , Parecer nº 679/2015 , Parecer nº 330/2016

Norma Derivada: Lei nº 18263/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/08/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 21/02/2017

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Legislação e Justiça-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL AO PLO Nº 145/15 PREFEITO DO RECIFE DR.GERALDO JULIO DE MELLO FILHO 16/11/2016 00:00:00
  • 31/08/2016 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.263/16 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 31/08/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 101/16 DE 03/09/16.CONFORME OFÍCIO Nº 48/16-GP/SEGOV, O PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 16/11/16 OFÍCIO DO VETO ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 08/08/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4627/16-CMR DE 08/08/16.(cm) ATÉ 31/08/2016 PARA SANCIONAR.-
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 02/08/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 02/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA E EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA PARECER Nº 330/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/09/2015 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDOS PARECERES NºS 470/2015-CHSBES E 679/15-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA. (cqf)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/08/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 4/8 A 17/8/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/07/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 3/8/15, EM FACE DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 7/7 A 31/7/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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