Projeto de Lei Ordinária nº 132/2015

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RECIFE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/07/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 466/2015 , Parecer nº 571/2015 , Parecer nº 591/2015 , Parecer nº 702/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/03/2016 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 08/03/2016

  • 1 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 4 - Legislação e Justiça-inativa

  • 07/03/2016 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM CONFORMIDADE COM O MEMORANDO Nº 05/16 DE 07/03/16, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 01/03/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/09/2015 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES NºS 466/15-CHSBES, 571/15-CLJ, 591/15-CECTE E 702/15-CFO, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. (cqf)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/08/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/ FINANÇAS E ORÇAMENTO/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 4/8 A 17/8/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/07/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 3/8/15, EM FACE DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 7 A 31/7/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
Nova Pesquisa Voltar