Projeto de Lei Ordinária nº 120/2015

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RECIFE O DIA DO IMIGRANTE PORTUGUÊS.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/07/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 369/2015 , Parecer nº 301/2016 , Parecer nº 337/2016

Norma Derivada: Lei nº 18265/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 19/09/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 15/09/2016 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.265/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 106/16 DE 17/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2016.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 24/08/2016 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO N] 5312/16-CMR, DE 23/08/16. PRAZO DE 25/08 A 14/09/16.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 22/08/2016 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 22/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 337/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 08/08/2016 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 27/08/2015 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 369/15-CLJ E 301/16-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 03/08/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 4/8 A 17/8/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/07/2015 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    SERÁ APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA EM 3/8/15, EM FACE DO RECESSO PARLAMENTAR NO PERÍODO DE 7 A 31/7/15. (pm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
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