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Projeto de Lei Ordinária nº 115/2015

Texto Integral

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE “DOULAS” DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isabella de Roldão

Data de Apresentação: 30/06/2015

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 463/2015

Norma Derivada: LEI 18272/2016
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/09/2016 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 20/09/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

 
 
 
 
 
15/09/2016 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 18.272/16 SANCIONADA EM 15/09/16 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 107/16 DE 20/09/16. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERLCÍCIO DE 2016.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
24/08/2016 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5322/16-CMR DE 24/08/16. (PRAZO DE 26/08 A 16/09/16)(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
23/08/2016 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
23/08/2016 00:00:00

Extra pauta da reunião ordinária

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA, PARECER N] 353/16 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
23/08/2016 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
22/08/2016 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/09/2015 00:00:00

Aguardando parecer

RECEBIDO PARECER Nº 463/15-CHSBES OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA INCLUIR NA PAUTA. (cqf)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
30/06/2015 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO ÀS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/ FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 2/7 À 12/8/2015. EM FACE AO RECESSO DE 7 À 31/7/2015. AL
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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