Projeto de Lei Ordinária nº 16/2006

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIAE

Autoria: Josenildo Sinesio

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/04/2006

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/06/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 223/2006 Redação 18/05/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 199/06 PL16/06 Legislação e Justiça 08/05/2006 00:00:00
  • 12/06/2006 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.227/06 SANCIONADA EM 12/06/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 65/06 DE 13/06/06. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DE 2006.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 18/05/2006 00:00:00
    Enviado ao Executivo
    ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1453/06 DE 18/05/06
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/05/2006 00:00:00
    Redação Final
    EM 17/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI.
    Origem: Redação-inativa
    Destino: Redação-inativa
  • 17/05/2006 00:00:00
    Extra pauta
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 16/05/06 PARECER Nº 223/06 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/05/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 17/05/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
    Origem: Redação-inativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/05/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 16/05/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 15/05/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 15/05/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/05/2006 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    EM 08/05/06 RECEBIDO PARECER Nº 199/06 DA COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 10/04/2006 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 10/04/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER. EM 11/04/06 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS).
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/04/2006 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 10/04/06 ENVIADO À COMISSÃO DE LEG. E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 10/04/2006 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    EM 10/04/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
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