Projeto de Lei Ordinária nº 14/2015
PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTO BATE-ESTACA NA CONSTRUÇÃO CIVIL NAS PROXIMIDADES DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data de Apresentação: 03/03/2015
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 27/04/2015 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Retirado pelo autor / arquivado
- Prazo: 28/04/2015
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Finanças e Orçamento-inativa
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3 - Obras e Planejamento Urbano-inativa
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27/04/2015 00:00:00
Retirado pelo autor / arquivado
DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 14/15-GAB/VER, DE 14/04/15, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, EM REUNIÃO PLENÁRIA, REALIZADA EM 27/04/15. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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15/04/2015 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 93/15-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, E PARECER Nº 101/15-CFO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO PARA INCLUIR NA PAUTA. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Obras e Planejamento Urbano-inativa
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09/04/2015 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER Nº 93/15-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO PARA INCLUIR NA PAUTA. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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10/03/2015 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10/03 A 23/03/2015. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes