Projeto de Lei Ordinária nº 2/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RICARDO BRENNAND
Autoria: Priscila Krause
Data de Apresentação: 15/02/2006
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 05/05/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado / arquivado
-
1 - Legislação e Justiça-inativa
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
---|---|---|
Redação | 03/04/2006 00:00:00 | |
Legislação e Justiça | 28/03/2006 00:00:00 |
05/05/2006 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 17.204/06 SANCIONADA EM 05/05/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 49/06 DE 06/05/06. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NESTA ASSESSORIA NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
11/04/2006 00:00:00
Enviado ao Executivo
ENVIADO AO PREFEITO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 761/06 DE 10/04/06.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
11/04/2006 00:00:00
Redação Final
EM 11/04/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO PREFEITO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
10/04/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 10/04/06 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 132/06 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
05/04/2006 00:00:00
Aguardando parecer
EM 05/04/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
04/04/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 04/04/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
03/04/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 03/04/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
27/03/2006 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
EM 27/03/06 RECEBIDO PARECER Nº 114/06 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
22/02/2006 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 20/02/06 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA.EM 21/02/06 ENVIADO À COM. DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR PARECER. EM 22/02/06 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
21/02/2006 00:00:00
Aguardando parecer
ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa
15/02/2006 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/06
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa