-
06/04/2017 00:00:00
Promulgado / Arquivado
LEI Nº 18.299/17 PROMULGADA EM 06/04/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 42/17, DE 08/04/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2015.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
19/10/2015 00:00:00
Veto total da proposição
CONFORME OFÍCIO Nº 54/15-GP/SEGOV, DE 13/10/15, E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117/15 DE 17/10/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, DE ACORDO COM AS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 26/10/15, OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. REJEITADO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 22/03/17. ENVIADO A COM.LEG.,JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO DA LEI PELO PREFEITO PARA PRESIDENTE DESTA CASA PROMULGAR.ENVIADO OFÍCIO 1332/17-CMR DE 23/03/17 PARA PROMULGAR EM ATÉ 48H. EM 05/04/17 ENVIADO AO PREFEITO OFÍCIO Nº 1942/17-CMR, PARA EFEITO DE PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO D.OF.MUNICÍPIO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL 2015.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
-
21/09/2015 00:00:00
Aguardando publicação
ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 6747/15-CMR, DE 21/09/15. (pm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
-
17/09/2015 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
16/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 414/15 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
15/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
-
14/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
08/09/2015 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
ADIADA A 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
-
01/12/2014 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDO PARECER N° 704/2014-CHSBES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA INCLUIR NA PAUTA.(AM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
-
02/09/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ HIGIENE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO,PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 03 À 16/09/14.
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes