Projeto de Lei Ordinária nº 252/2005
CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÀS MULHERES NO CLIMATÉRIO .
Autoria: Luciana Azevedo
Data de Apresentação: 10/11/2005
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 15/09/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Sancionado parcialmente
-
1 - Legislação e Justiça-inativa
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Redação | 14/08/2006 00:00:00 | |
| Higiene, Saúde e Bem Estar Social | 29/03/2006 00:00:00 |
15/09/2006 00:00:00
Sancionado parcialmente
LEI Nº 17.256/06 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 15/09/06 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104/06 DE 16/09/06.CONFORME OFÍCIO Nº 515/06-GP DE 15/09/06 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ACIMA CITADO O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO DE LEI POR INCONSTITUCIONALIDADE. APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 25/09/06 O REFERIDO OFICIO DO VETO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA EMITIR O PARECER.EM 04/02/09 ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 14/12/09 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA, EM 16/12/09 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFICIO Nº 6866/09 ACEITANDO O VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
23/08/2006 00:00:00
Enviado ao Executivo
EM 23/08/06 ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2472/06.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
22/08/2006 00:00:00
Redação Final
EM 22/08/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
22/08/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 22/08/06 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA PARECER Nº 342/06 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
21/08/2006 00:00:00
Aguardando parecer
EM 15/08/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃOEM 21/08/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
21/08/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 21/08/06
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
15/08/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/06
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
30/05/2006 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/05/06 FOI ADIADA A DISCUSSÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
29/03/2006 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
EM 29/03/06 RECEBIDO PARECER Nº 125/06 DA COM. DE HIGIENE E SAÚDE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, AGUARDANDO PARECER DE LEG. E JUSTIÇA PARA INCLUIR NA PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
10/11/2005 00:00:00
Apresentado em Plenário
LIDO NO PLENÁRIO NO DIA 10/11/05 E ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. JUSTIÇA, HIGIENE E SAÚDE NO DIA 16/11/05 PARA EMITIREM PARECERES.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
