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Projeto de Lei Ordinária nº 235/2005

Texto Integral

ACRESCENTA-SE À DENOMINAÇÃO PARQUE DOS MANGUEZAIS, A IDENTIFICAÇÃO CHICO SCIENCE,EM TODOS OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS, PARÁGRAFOS E INCISOS DA LEI Nº 15.946/94 DE 31/08/94.

Autoria: Luciana Azevedo

Data de Apresentação: 10/11/2005

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/02/2009 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado - Prazo: 05/02/2009

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação 05/09/2006 00:00:00
Legislação e Justiça 22/05/2006 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 740/05 AOPL235/05
Educação, Cultura, Turismo e Esportes 22/12/2005 00:00:00
 
 
 
 
 
05/02/2009 00:00:00

Aceito veto total - Env. Of. Pref. / Arquivado

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OFÍCIO Nº 110/09-CMR DE 05/02/09 COMUNICANDO QUE FOI ACEITO VETO TOTAL EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2006.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/02/2009 00:00:00

Aceito veto total do Prefeito

EM 04/02/09 ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DA ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.(cm).
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
05/02/2007 00:00:00

Adiada Discussão

EM 05/02/06 ADIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO VETO TOTAL DO EXMO.SR. PREFEITO AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
16/10/2006 00:00:00

Veto total da proposição

CONFROME OFÍCIO Nº 566/06-GP DE 16/10/06 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/06 DE 17/10/06 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE, DR. JOÃO PAULO LIMA E SILVA, VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR JÁ EXISTIR LEI DE Nº 15.946/94.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
21/09/2006 00:00:00

Enviado ao Executivo

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2806/06
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
11/09/2006 00:00:00

Redação Final

EM 28/08/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. EM 04/09/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. EM 11/09/06 ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
11/09/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 11/09/06 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA PARECER Nº 360/06 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
04/09/2006 00:00:00

Aguardando parecer

EM 04/09/06 ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
04/09/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 04/09/06 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
29/08/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 28/08/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.EM 29/08/06 ADIADA A 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
28/08/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 28/08/06 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/08/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 15/08/06. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
14/08/2006 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/08/06. AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
22/12/2005 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 740/05 DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA,EM 22/05/06 RECEBIDO PARECER Nº 232/06 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA,AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
10/11/2005 00:00:00

Apresentado em Plenário

EM 10/11/05 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 16/11/05 RECEBIDO PELAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EMISSÃO DOS PARECERES. EM 17/11/05 AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL(DEZ DIAS ÚTEIS.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
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