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Projeto de Lei Ordinária nº 113/2014

Texto Integral

INSTITUI O DIA 9 (NOVE) DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE BIKE AO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Isabella de Roldão

Data de Apresentação: 27/05/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 375/2015 , Parecer nº 411/2015 , Parecer nº 450/2014

Norma Derivada: LEI 18167/2015
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 21/06/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILH 09/11/2015 00:00:00
 
 
 
 
 
08/10/2015 00:00:00

Sancionado parcialmente

LEI N° 18.167/15 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 07/10/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO N° 114/15, DE 08/10/15. CONFORME OFÍCIO Nº 52/15-GP/SEGOV, DE 07/10/15, O PRESENTE PROJETO FOI VETADO NO SEU ART. 2º PELA RAZÃO CITADA NO OFÍCIO. OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA NO DIA 11/11/15 E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/06/16. COMUNICADO ACEITAÇÃO DO VETO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 3742/16-CMR DE 21/06/16.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
16/09/2015 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 6547/15-CMR, DE 16/09/15, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
16/09/2015 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
15/09/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 411/15, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
15/09/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
08/09/2015 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
02/09/2015 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDOS PARECERES NºS 450/14-CECTE E 375/15-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA. (pm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
27/05/2014 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/ EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 28/05 À 10/06/2014. (al)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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