Projeto de Lei Ordinária nº 52/2014

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NA CIDADE DO RECIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Osmar Ricardo

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/2014

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 298/2014 , Parecer nº 315/2014 , Parecer nº 546/2014 , Parecer nº 25/2015

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/03/2015 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 21/02/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL AO PLO Nº 52/14 PREFEITO DO RECIFE-DR GERALDO JULIO DE MELLO FILHO 04/05/2015 00:00:00
  • 25/03/2015 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 18.124/15 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 25/03/15 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34/15, DE 26/03/15. CONFORME OFÍCIO Nº 16/15-GP/SEGOV, DE 25/03/15, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, NO SEU ARTIGO 2º, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. EM 04/05/15 ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2015.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 11/03/2015 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1324/15-CMR, DE 11/03/15.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 11/03/2015 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 10/03/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 25/15, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, BEM COMO A EMENDA PROPOSTA PELA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JÁ INCORPORADA AO PLO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 09/03/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, BEM COMO A EMENDA MODIFICATIVA SUGERIDA PELA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 03/03/2015 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, COM EMENDA MODIFICATIVA DA RELATORIA DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 08/05/2014 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER N° 298/2014-CECTE E 315/14-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.RECEBIDO PARECER N° 546/2014-CFO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO JUNTO COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA RELATORIA DA COMISSÃO.(AM)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/03/2014 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO P/ RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 25/03 À 07/04/14.(al).
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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