Projeto de Lei Ordinária nº 99/2004
INSTITUI O DIA DO BAOBÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL
Autoria: Luciana Azevedo
Data de Apresentação: 10/12/2004
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 23/06/2005 00:00:00 - Sancionado / arquivado
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
---|---|---|
Redação | 25/05/2005 00:00:00 | |
Legislação e Justiça | 11/05/2005 00:00:00 | |
Educação, Cultura, Turismo e Esportes | 23/03/2005 00:00:00 |
23/06/2005 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 17.099/05 SANCIONADA EM 22/06/05 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70/05 DE 23/06/05.
01/06/2005 00:00:00
Enviado ao Executivo
ENVIADO OFÍCIO Nº 1963/05 DE 01/06/05,AO PREFEITO PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI. AGUARDAR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
31/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 18/05/05 -APROVADO EM 1a. DISCUSSÃO. EM 24/05/05 APROVADO EM 2a. DISCUSSÃO. EM 30/05/05 -APROVADO DISC.ÚNICA PARECER DA COM. DE REDAÇÃO.EM 31/05/05 ENVIADO À COM. DE REDAÇÃO PARA EMISSÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO PREFEITO PARA SANÇÃO DA LEI. AGUARDAR.
Unidade de Destino: Redação-inativa
30/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO Nº 140/05 EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 30/05/05.
24/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2a. DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 24/05/05.
23/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 23/05/05 ADIADA A DISCUSSÃO.
18/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1a. DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENAÁRIA DE 18/05/05.
17/05/2005 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
EM 17/05/05 ADIADA A DISCUSSÃO
16/02/2005 00:00:00
Apresentado em Plenário
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO NO DIA 18/05/2005.
Unidade de Destino: Legislação e Justiça-inativa