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Projeto de Lei Ordinária nº 338/2013

Texto Integral

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Priscila Krause

Data de Apresentação: 13/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 150/2014 , Parecer nº 151/2014 , Parecer nº 163/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 21/02/2017

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO DO RECIFE-DR.GERALDO JULIO DE MELLO FILHO 23/04/2014 00:00:00
 
 
 
 
 
23/04/2014 00:00:00

Sancionado parcialmente

LEI Nº 18.010/14 SANCIONADA EM 23/04/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 45/14, DE 26/04/14. CONFORME OFÍCIO Nº 25/14-GP/SEGOV, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 12/05/14 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO A COM. DE LEG. E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE EMISSÃO DO PARECER. EM 03/11/14 ADIADA A DISC. UNICA DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 21/11/14 RECEBIDO PARECER 665/14-CLJ, OPINANDO PELA ACEITAÇÃO DO VETO PARCIAL.ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/02/17. COMUNICADO AO PREFEITO PELO OFÍCIO Nº 406/17-CMR, DE 21/02/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
03/04/2014 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO OFÍCIO Nº 1891/14-CMR, DE 03/04/14, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
02/04/2014 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
01/04/2014 00:00:00

Reunião Extraordinária

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº 163/14 DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/04/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
31/03/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
31/03/2014 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECERES N°S 150/14-CLJ, 151/14-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.(AM)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/11/2013 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/EDUC.,CULT.TUR. E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO P/RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 18/11 A 02/12/13.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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