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Projeto de Lei Ordinária nº 337/2013

Texto Integral

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS PESSOAS DESAPARECIDAS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Aimee Carvalho

Data de Apresentação: 13/11/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 79/2014 , Parecer nº 241/2014 , Parecer nº 493/2014

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 29/03/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
PREFEITO DO RECIFE-DR. GERALDO JULIO DE MELLO FILH 08/10/2014 00:00:00
 
 
 
 
 
11/10/2014 00:00:00

Sancionado parcialmente

LEI Nº 18.064/14 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 08/10/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/14, DE 11/10/14. CONFORME OFICIO N° 061-GP/SEGOV, O EXMO. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, NOS SEUS ARTIGOS 2º E 3º, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EM 12/11/14 ENVIADO OFÍCIO DO VETO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA DE 28/03/16.COMUNICADO AO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO 1082/16-CMR DE 29/03/16. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2014.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
16/09/2014 00:00:00

Aguardando publicação

ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5845/14-CMR, DE 16/09/14.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
09/09/2014 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
08/09/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº493/14, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
03/09/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADA A COMISSÃO DE REDAÇÃO, PARA EMITIR PARECER FINAL.
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
02/09/2014 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
12/03/2014 00:00:00

Aguardando inclusão na pauta

RECEBIDO PARECER Nº 79/14-CLJ, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.RECEBIDO PARECER N° 241/14-CECTE, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
18/11/2013 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/EDUC.,CULT.TUR. E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO P/RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 18/11 A 02/12/13.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
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