Projeto de Lei Ordinária nº 395/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA, PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 03/12/2013
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 11/01/2018 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Arquivado - UTL
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa
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3 - Finanças e Orçamento-inativa
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4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa
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5 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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11/01/2018 00:00:00
Arquivado - UTL
ARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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14/03/2014 00:00:00
Aguardando parecer
RECEBIDOS PARECERES N° 84/14-CECTE E 430/15-CHSBES, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES DE LEG. E JUSTIÇA/FIN. E ORÇAMENTO/DEF. DOS DIR. HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(CQF)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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04/02/2014 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO,DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../HIGIENE, SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANALISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDA 05 À 18/02/2014.(al).
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes
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04/12/2013 00:00:00
Apresentado em Plenário
APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. SERÁ DISTRIBUÍDO AS DEVIDAS COMISSÕES NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA. (al)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa