Projeto de Lei Ordinária nº 96/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO RECIFE -PROPAHAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Waldemar Borges

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/11/2004

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/05/2006 00:00:00 - Unidade Técnica Legislativa - Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça

  • 2 - Finanças e Orçamento

  • 3 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer nº 669/05. Redação 06/12/2005 00:00:00
Parecer - PARECER Nº 16/05ao PLO 96/04 Legislação e Justiça 05/12/2005 00:00:00
Parecer - PARECER DA COM. DE EDUCAÇÃO Educação, Cultura, Turismo e Esportes 12/05/2005 00:00:00
Parecer - Parecer nº 71/05 - Finanças Finanças e Orçamento 27/04/2005 00:00:00
Parecer - Parecer ao PLO 36/2004 Legislação e Justiça 16/03/2005 00:00:00
  • 31/05/2006 00:00:00
    Arquivado
    ENVIADO OFÍCIO Nº 1579/06 DE 31/05/06 AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO TOTAL AO PRESENTE PROJETO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2005.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 29/05/2006 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    ACEITO O VETO TOTAL DO EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE AO PRESENTE PROJETO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/05/06. ENVIADO À COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA PROVIDENCIAR OFÍCIO COMUNICANDO ACEITAÇÃO DO VETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 13/12/2005 00:00:00
    Veto total da proposição
    VETO TOTAL CONFORME OFÍCIO Nº 947/05-GP DE 30/12/05 DO EXMO. SR. PREFEITO PUBLICADO NO D.OF.MUN. Nº 146/05 DE 31/12/05. AGUARDANDO PARECER DE LEG. E JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DO VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 13/12/2005 00:00:00
    Aguardando publicação
    ATRAVÉS DO OFICIO Nº6025/05 FOI ENVIADO PARA SANÇÃO DO MEXECUTIVO E PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL EM 13/12/05
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 06/12/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 06/12/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 06/12/05
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 05/12/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 05/12/05
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/10/2005 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    EM 24/10/05 ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, AGUARDAR NOVA INCLUSÃO NA PAUTA.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 20/03/2005 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 16/05 DA COM. DE LEG. E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO.PARECERES NºS. 71/05 DA COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E 119/05 DA COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/02/2005 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    AGUARDANDO EMENDAS NO PRAZO REGIMENTAL DEZ DIAS ÚTEIS
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/02/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/02/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Finanças e Orçamento-inativa
  • 16/02/2005 00:00:00
    Aguardando parecer
    ENVIADO A COM. DE LEG. JUSTIÇA
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
  • 16/02/2005 00:00:00
    Apresentado em Plenário
    Aguardando Emendas.
    Destino: Legislação e Justiça-inativa
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