Projeto de Lei Ordinária nº 77/2013

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 24/04/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 238/2013 , Parecer nº 259/2013 , Parecer nº 254/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/07/2013 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 18/07/2013

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº259/13AOPLONº77/13 COMISSÃO DE REDAÇÃO 26/06/2013 00:00:00
Parecer - PARECERNº254/13AOPLONº77/13 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 25/06/2013 00:00:00
Parecer - PARECERNº238/13AOPLONº77/13 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 17/06/2013 00:00:00
  • 17/07/2013 00:00:00
    Sancionado / arquivado
    LEI Nº 17.890/13 SANCIONADA EM 17/07/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/13, DE 18/07/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/06/2013 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENCAMINHADO REDAÇÃO FINAL DO PRESENTE PROJETO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 4333/13-CMR, DE 27/06/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/06/2013 00:00:00
    Extra pauta
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA, PARECER Nº 259/13 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 26/06/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 25/06/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 17/06/2013 00:00:00
    Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES NºS 238/13-CLJ E 254/13-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 24/04/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 24/04/13 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO E CULTURA,PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 25/04 A 10/05/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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