Projeto de Lei Ordinária nº 89/2013
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO NA CIDADE DO RECIFE.
Data de Apresentação: 09/05/2013
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 03/10/2013 00:00:00
- Arquivado - AEL
- Sancionado / arquivado
- Prazo: 03/10/2013
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1 - Legislação e Justiça-inativa
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2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
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03/10/2013 00:00:00
Sancionado / arquivado
LEI Nº 17.910/13 SANCIONADA EM 02/10/13 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº115/13, DE 03/10/13. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Arquivado - AEL
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19/09/2013 00:00:00
Aguardando publicação
OFÍCIO Nº 6333/13-CMR, DE 19/09/13,ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Prefeitura do Recife
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18/09/2013 00:00:00
Redação Final
ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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17/09/2013 00:00:00
Reunião Extraordinária
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRAORDINÁRIA, PARECER Nº492/13, DA COM. DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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17/09/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COM. DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Redação-inativa
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16/09/2013 00:00:00
Incluído na Ordem do Dia
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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02/07/2013 00:00:00
Aguardando inclusão na pauta
RECEBIDO PARECERES NºS274/13-CECTE E 454/13-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Unidade Técnica Legislativa
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13/05/2013 00:00:00
Aguardando emendas (prazo regimental)
EM 13/05/13 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 14 A 27/05/13.(cm)
Origem: Unidade Técnica Legislativa
Destino: Comissões Permanentes