Projeto de Lei Ordinária nº 53/2013

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO RECIFE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL.

Autoria: Michele Collins

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/04/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Parecer nº 159/2013 , Parecer nº 218/2013 , Parecer nº 367/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/09/2013 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado parcialmente - Prazo: 02/03/2016

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Veto ao Projeto de Lei do Executivo - VETO PARCIAL - PL Nº 53/2013 PREFEITO DO RECIFE-DR.GERALDO JULIO 17/09/2013 00:00:00
Parecer - PARECER N°367/13 COMISSÃO DE REDAÇÃO 20/08/2013 00:00:00
Parecer - PARECERNº218/13AOPLO53/13 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 13/06/2013 00:00:00
Parecer - PARECER N° 159/13 AO PLO 53/13 COMISSÃO DE HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL 16/05/2013 00:00:00
  • 17/09/2013 00:00:00
    Sancionado parcialmente
    LEI Nº 17.900/13 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/09/13. VETO PARCIAL POR INCONSTITUCIONALIDADE, PELO OFÍCIO Nº 593/13-GP, DE 17/09/13, DO EXMO. PREFEITO DO RECIFE, AMBOS REPUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112/13, DE 25/09/13(POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO). OFICIO DO VETO APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENVIADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISE E EMISSÃO DO PARECER. EM 01/03/16 ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA. COMUNICADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 485/16-CMR DE 02/03/16.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DOS VETOS NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO 2013.
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 28/08/2013 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 5917/13-CMR, DE 09/09/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 26/08/2013 00:00:00
    Redação Final
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 367/13, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 20/08/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 19/08/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/05/2013 00:00:00
    Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 159/13-CHSBES E 218/13-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECER DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes
  • 09/04/2013 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 09/04/13 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 A 23/04/13.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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