Projeto de Lei Ordinária nº 82/2012

CRIA A INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO GRANDE RECIFE, BALANÇOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE LOCOMOÇÃO (CADEIRANTES).

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/06/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Parecer nº 714/2013

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/01/2014 00:00:00 - Arquivado - AEL - Promulgado / Arquivado

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº287/12AOPLONº82/12 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21/08/2012 00:00:00
  • 27/01/2014 00:00:00
    Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 17.988/14, PROMULGADA EM 08/01/14 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº12/14, DE 30/01/14. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS.DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2013.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 14/01/2014 00:00:00
    Aguardando publicação
    ENVIADO OFÍCIO N° 82/14-CMR, DE 14/01/14, AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE ENUMERAÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. (JN)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/10/2013 00:00:00
    Aguardando publicação
    OFÍCIO Nº 7432/13-CMR, DE 17/10/13, ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Prefeitura do Recife
  • 17/10/2013 00:00:00
    Redação Final
    ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 16/10/2013 00:00:00
    Extra pauta
    APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM EXTRA PAUTA, PARECER Nº 714/13, DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO, DO PRESENTE PLO.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 16/10/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Redação-inativa
  • 15/10/2013 00:00:00
    Incluído na Ordem do Dia
    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Unidade Técnica Legislativa
  • 21/08/2012 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 21/08/12 RECEBIDO PARECER Nº 287/12 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUADANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 25/06/2012 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 25/06/12 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 26/06 A 02/08/12.(RECESSO 06 A 31/07/12) (cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes