Projeto de Lei Ordinária nº 20/2012

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: Almir Fernando

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/02/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/11/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Retirado pelo autor / arquivado - Prazo: 22/11/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

  • 3 - Higiene, Saúde e Bem Estar Social-inativa

  • 4 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 5 - Finanças e Orçamento-inativa

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECERNº197/12AOPLONº20/12 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 15/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECERNº161/12AOPLONº20/12 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 13/04/2012 00:00:00
  • 20/11/2012 00:00:00
    Retirado pelo autor / arquivado
    EM 20/11/12 RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NA A.E.L. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Arquivado - AEL
  • 13/04/2012 00:00:00
    Aguardando parecer
    EM 13/04/12 RECEBIDO PARECER Nº 161/12 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES, OPINANDO PELA APROVAÇÃO. EM 15/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 197/12 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO.AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/02/2012 00:00:00
    Aguardando emendas (prazo regimental)
    EM 28/02/12 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 01/03/12 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 02 A 15/03/12.(cm)
    Origem: Unidade Técnica Legislativa
    Destino: Comissões Permanentes
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