1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 172/2011

Texto Integral

EMENTA - DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÕES E BUFFETS DE RECREAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, SEJAM MANTIDAS PLACAS INFORMATIVAS, COM DADOS REFERENTES À MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO, FIXADAS EM LOCAIS BEM VISÍVEIS PARA O PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Dra Vera Lopes

Data de Apresentação: 25/10/2011

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/03/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Sancionado / arquivado - Prazo: 13/03/2012

  • 1 - Legislação e Justiça-inativa

  • 2 - Finanças e Orçamento-inativa

  • 3 - Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor-inativa

  • 4 - Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Comissão de Redação 16/03/2012 00:00:00
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 12/12/2011 00:00:00
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES 01/12/2011 00:00:00
 
 
 
 
 
12/03/2012 00:00:00

Sancionado / arquivado

LEI Nº 17.773/12 SANCIONADA EM 12/03/12 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 29/12 DE 13/03/12 E REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 31/12 DE 17/03/12 POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
15/02/2012 00:00:00

Aguardando publicação

ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO,ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 169/12-CMR DE 15/02/12.(cm)
Unidade de Destino: Prefeitura do Recife
 
 
 
 
 
15/02/2012 00:00:00

Redação Final

ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL E ENVIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFEITO DE SANÇÃO DA LEI E PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
14/02/2012 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 14/02/12 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REUNIÃO PLENÁRIA, PARECER Nº 43/12 DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
08/02/2012 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 08/02/12 APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA, ENVIADO A COMISSÃO DE REDAÇÃO PARA EMITIR PARECER FINAL.(cm)
Unidade de Destino: Redação-inativa
 
 
 
 
 
07/02/2012 00:00:00

Incluído na Ordem do Dia

EM 07/02/12 APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA.(cm)
Unidade de Destino: Unidade Técnica Legislativa
 
 
 
 
 
01/12/2011 00:00:00

Aguardando parecer

EM 01/12/11 RECEBIDO PARECER Nº 575/11 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES. EM 12/12/11 RECEBIDO PARECER Nº598/11 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUADANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(aps)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
26/10/2011 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 26/10/11 LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 27/10/11 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.../EDUCAÇÃO,CULTURA,TURISMO E ESPORTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS) PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 31/10 A 14/11/11.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0