1. Início
  2. consultas
  3. materia
Reuniões Matérias Legislação Documentos

Projeto de Lei Ordinária nº 1/2012

Texto Integral

EMENTA – DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AO SUS, PELOS PLANOS DE SAÚDE, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NOS CASOS EM QUE O SEGURADO COM PLANO DE SAÚDE VÁLIDO FOR ATENDIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

Autoria: Dra Vera Lopes

Data de Apresentação: 01/02/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/06/2012 00:00:00 - Arquivado - AEL - Aprovado pela rejeição / arquivado - Prazo: 19/06/2012

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 15/05/2012 00:00:00
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA 12/03/2012 00:00:00
 
 
 
 
 
18/06/2012 00:00:00

Aprovado pela rejeição / arquivado

EM 18/06/12 APROVADO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA. ARQUIVADO NESTA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2012.(cm)
Unidade de Destino: Arquivado - AEL
 
 
 
 
 
12/03/2012 00:00:00

Aguardando parecer

EM 12/03/12 RECEBIDO PARECER Nº 97/12 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. EM 15/05/12 RECEBIDO PARECER Nº 191/12 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES DE HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS..., PARA INCLUIR NA PAUTA.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
06/02/2012 00:00:00

Aguardando emendas (prazo regimental)

EM 06/02/12 APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA. EM 06/02/12 ENVIADO AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA/HIGIENE,SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL/FINANÇAS E ORÇAMENTO/DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS... PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS CUMPRIDO O PRAZO REGIMENTAL (DEZ DIAS ÚTEIS)PARA O RECEBIMENTO DE EMENDAS. DE 08 A 24/02/12.(cm)
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
Pesquisa Voltar
CMR
v5.0